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O Senado Federal do Brasil aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto foi ratificado por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026 e prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo bloco sul-americano e 95% dos itens importados pelos países europeus. A proposta ainda precisa ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre.
Durante a sessão, Alcolumbre afirmou que a aprovação marca um momento histórico para o país após quase três décadas de negociações. “Todos nós vamos guardar na nossa memória o dia de hoje, porque não é à toa que este acordo é sonhado há quase três décadas. O Parlamento brasileiro demonstra mais uma vez a maturidade institucional que nós temos”, declarou.
Relatora da proposta, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que o acordo envolve concessões de ambos os blocos, mas defendeu que o texto pode gerar benefícios econômicos e ampliar a presença brasileira no comércio internacional. “Que este Parlamento esteja à altura desse chamado histórico, reafirmando o compromisso com a democracia, com o desenvolvimento sustentável, com a inserção soberana e cooperativa do país no mundo”, disse.
Durante a discussão, a relatora informou que o governo federal publicou o Decreto 12.866 com mecanismos de salvaguarda para proteger setores produtivos nacionais. As medidas buscam garantir instrumentos de defesa comercial caso o aumento de importações europeias prejudique produtores brasileiros, especialmente em áreas sensíveis como carne bovina, aves, açúcar, arroz e mel.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), classificou a aprovação como um marco para a economia brasileira. Segundo ele, o acordo pode ampliar investimentos, gerar empregos e fortalecer micro, pequenas e médias empresas ao facilitar o acesso a novos mercados.
De acordo com dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), o comércio entre os dois blocos movimenta cerca de US$ 100 bilhões por ano. Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem aproximadamente 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto estimado em US$ 22,4 trilhões. A entrada em vigor do acordo dependerá da comunicação formal de ratificação entre as partes, e o governo brasileiro projeta que o processo possa ser concluído em até 60 dias.