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O Senado aprovou a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O projeto de lei recebeu 57 votos favoráveis e nenhum contrário nesta terça-feira (25). Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
O senador Veneziano Vital do Rêgo, autor do projeto, defendeu a medida. “Esta aprovação não é uma ‘pauta-bomba’. A regulamentação está prevista desde 1988 na Constituição”, afirmou. Ele ainda destacou a dedicação extrema e os sacrifícios desses profissionais.
Os requisitos permitem a aposentadoria aos 52 anos para homens e 50 para mulheres, com 20 anos de serviço. O relator, senador Wellington Fagundes, falou do valor dos agentes. “Cada visita é uma doença evitada. O custo de não investir neles é muito maior”, concluiu.
Senadores classificaram a aprovação como uma correção de injustiça histórica. A nova regra busca cumprir a Emenda Constitucional 120, promulgada em 2022.