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O Senado Federal do Brasil aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país para até 20 dias. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, também cria o salário-paternidade como benefício previdenciário. O tema tramita no Congresso Nacional desde 2007, quando foi apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya.
O texto foi relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT) e estabelece que a ampliação do período será gradual. Nos dois primeiros anos de vigência da lei, a licença será de 10 dias; no terceiro ano passará para 15 dias; e, a partir do quarto ano, chegará ao limite de 20 dias. A proposta também permite a divisão do período de afastamento.
Entre os argumentos para a aprovação da medida está o incentivo à participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. O projeto ainda prevê estabilidade no emprego durante e após o período da licença, ampliando as garantias de proteção à paternidade em moldes semelhantes às já previstas para a maternidade.