O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19), que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja levado a um hospital particular de Brasília para a realização de uma cirurgia. O procedimento deverá ocorrer no Hospital DF Star, mas a data ainda será informada pela defesa.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses após condenação no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado. A liberação temporária para o tratamento médico foi concedida após a Polícia Federal concluir, em laudo pericial, que o ex-presidente apresenta hérnia inguinal bilateral e precisa de intervenção cirúrgica com urgência.
O exame foi realizado na quarta-feira (17), no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, a pedido do próprio Moraes, depois que a defesa solicitou autorização para a cirurgia e voltou a pedir a conversão da prisão em domiciliar, alegando questões de saúde.
Pedido de prisão domiciliar negado
Na mesma decisão, o ministro rejeitou novamente a solicitação de prisão domiciliar. Moraes destacou que Bolsonaro pode receber atendimento médico particular mesmo estando preso e que há estrutura adequada para situações de emergência.
Segundo o magistrado, a unidade da Polícia Federal onde o ex-presidente está custodiado fica em local próximo ao hospital onde ele costuma ser atendido, o que, na avaliação do STF, elimina a necessidade de mudança no regime de cumprimento da pena.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais, inclusive mais próximo do que seu endereço residencial”, afirmou Moraes, ao justificar a negativa do pedido.
*Com informações da Agência Brasil