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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 9h30 desta terça-feira (24) o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. O colegiado vai decidir se os réus serão condenados ou absolvidos. Outras duas sessões foram reservadas para a análise do caso, na tarde desta terça e na manhã de quarta-feira (25).
Respondem ao processo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto. Todos estão presos preventivamente e negaram participação no crime durante as investigações.
De acordo com a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ter efetuado os disparos contra a vereadora, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes. A investigação da Polícia Federal aponta que Barbosa participou dos preparativos da execução, enquanto Ronald teria monitorado a rotina da parlamentar e repassado informações ao grupo. Robson Calixto é acusado de entregar a arma usada no atentado. Segundo a apuração, o assassinato estaria relacionado ao posicionamento político de Marielle contrário a interesses ligados a questões fundiárias em áreas sob influência de milícias no Rio.
O julgamento será conduzido pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Também estão aptos a votar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Com a saída do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, o colegiado contará com quatro votos.
Durante a sessão, após a leitura do relatório, a acusação será feita pela Procuradoria-Geral da República, seguida das sustentações orais das defesas, com prazo de até uma hora para cada advogado. O julgamento será acompanhado por familiares das vítimas, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle, e Agatha Reis, viúva de Anderson Gomes.