O ministro Alexandre de Moraes, do STF, convocou uma reunião com o procurador-geral da República e os procuradores-gerais dos estados. O encontro discute os limites de operações policiais em comunidades pobres. A convocação ocorre após a Operação Contenção no Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortos. Posteriormente, Moraes receberá o presidente da Câmara, Hugo Motta, para tratar do Marco do Crime Organizado.
Moraes é o relator da ADPF das Favelas, que estabelece regras para ações policiais. Ele agora apura as circunstâncias da megaoperação no Complexo da Penha. Além disso, o Conselho Nacional do Ministério Público debate um plano para retomada de territórios. O ministro assumiu a relatoria temporariamente após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Recentemente, o ministro reuniu-se com autoridades no Rio e com movimentos sociais em Brasília. Sobre as investigações, Moraes afirmou que “o Supremo acompanha de perto os trabalhos”. Ele citou a “falta de autonomia” da polícia técnico-científica fluminense. Como resultado, a Polícia Federal foi incluída nas apurações sobre o crime organizado.
A reunião desta segunda-feira consolida os esforços do STF para supervisionar a segurança pública. O objetivo central é garantir o cumprimento das regras já determinadas pela Corte. A ADPF das Favelas segue como principal instrumento para este controle. A decisão final sobre o caso pode impactar futuras operações em todo o país.
Com informações da Agência Brasil