A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (09) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O processo pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.
Na abertura da sessão, o relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar. Antes de analisar o mérito, ele deve se pronunciar sobre pedidos das defesas, como a nulidade da delação de Mauro Cid, questionamentos sobre competência do STF e solicitações de absolvição. Em seguida, Moraes apresenta seu voto sobre as acusações.
A ordem de votação será: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Três votos são suficientes para definir a condenação ou absolvição dos réus. As sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro estão reservadas para a conclusão do julgamento.
Em caso de condenação, a prisão não será imediata. Os réus ainda terão direito a recursos, como embargos de declaração. Além disso, se houver pelo menos um voto pela absolvição, será possível recorrer dentro da própria turma. Para que o caso seja levado ao plenário do STF, a defesa precisará garantir dois votos pela absolvição, formando placar mínimo de 3 a 2.
