Por Redação – Foto Divulgação/ SEAP
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria Geral da Justiça, exigiu novamente, providências da direção do Presídio Regional Ariston Cardoso, no município de Ilhéus, para solucionar uma série de problemas identificados em uma inspeção realizada em agosto de 2023.
A ação de correção, estabelecida pelo desembargador Roberto Frank, corregedor geral de Justiça, envolve diversas áreas do presídio, com foco na ressocialização dos detentos, na infraestrutura e na segurança da unidade. Dentre as principais reivindicações, destaca-se a necessidade de ampliar o acesso dos presos à educação, com a criação de novas salas de aula e a contratação de mais professores.
Em agosto de 2023, uma inspeção da Corregedoria do TJBA no Presídio de Ilhéus identificou uma série de problemas, como superlotação, falta de higiene e segurança, além da ausência de atividades de ressocialização. Na época, a Corregedoria determinou que a direção do presídio adotasse uma série de medidas para solucionar os problemas encontrados, o que não ocorreu.
A Corregedoria estabeleceu a implantação de projetos de ressocialização, como oficinas de trabalho e atividades culturais, para que os presos tenham a oportunidade de se preparar para a reinserção na sociedade. Mas não foi apenas essas medidas, o documento cobra ações para melhorar a infraestrutura do presídio, como a reforma de celas e a ampliação do número de vagas.
Segundo o documento, a direção do presídio foi notificada diversas vezes sobre os problemas encontrados na inspeção, mas não apresentou nenhuma solução. Se não houver resposta, a Corregedoria poderá tomar medidas mais rigorosas, como o afastamento do diretor da unidade.
A Corregedoria determinou a adoção de medidas para a instalação da Comissão Permanente de Fomento à Leitura para estruturar e implementar o Projeto de Remição pela Leitura na unidade prisional. Através da leitura de obras literárias, os presos terão a oportunidade de desenvolver habilidades de interpretação, ampliar seu conhecimento cultural e crítico, além de ocupar seu tempo de forma produtiva. A cada livro lido e devidamente avaliado, o detento poderá ter sua pena reduzida, conforme estabelecido pela legislação.