A prefeita de Maiquinique, Valéria Ferreira Silveira Moreira (PV), e o vice-prefeito Kayke Jardim de Oliveira (PSD) tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A decisão, publicada nesta terça-feira (23), também torna os dois inelegíveis por oito anos.
Segundo a Justiça Eleitoral, Valéria e Kayke usaram a máquina pública para garantir apoio político, configurando abuso de poder econômico e político, além de compra de votos. Entre as irregularidades apontadas, estão a concessão de licenças-prêmio a servidores em troca de apoio, além da manipulação no pagamento dos precatórios do Fundef/Fundeb em agosto de 2024, um dia antes da convenção que oficializou as candidaturas. O ato teria sido usado para autopromoção da prefeita.
Com a decisão da juíza Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, da 91ª Zona Eleitoral de Macarani, os votos da chapa devem ser anulados e o município passará por novas eleições após o trânsito em julgado do processo. Além disso, a coligação “Maiquinique Segue Avançando” foi multada em R$ 10 mil. O caso também foi encaminhado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para investigação de possíveis atos de improbidade administrativa.
A prefeita e o vice se manifestaram nas redes sociais, negando as acusações e dizendo confiar na Justiça.