A União Europeia avançará com uma proposta para proibir o acesso de menores de 13 anos às redes sociais e estabelecer novas restrições ao uso de tecnologias digitais por crianças e adolescentes. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante discurso sobre o Estado da União, em Estrasburgo, na França.
Pela proposta, adolescentes de 13 e 14 anos poderão utilizar “contas simplificadas”, com supervisão dos pais, recursos limitados e uso restrito a uma hora por dia. Menores de 15 anos também não poderão ter contas pessoais nas plataformas. A Comissão Europeia apresentará nesta quinta-feira (17) uma nova Lei para Crianças.
O texto prevê ainda uma mudança na responsabilidade pela segurança dos menores. As plataformas de redes sociais terão que demonstrar que são seguras para crianças e adolescentes. Von der Leyen afirmou que a Europa tem condições de estabelecer regras para as grandes empresas de tecnologia. “A Europa tem poder para agir. Somos nós que decidimos as regras, não as grandes empresas de tecnologia”, declarou.
A proposta ainda dependerá da aprovação dos países-membros da União Europeia e pode levar anos para entrar em vigor. Alguns integrantes do bloco já adotaram ou estudam medidas próprias. A França aprovou em julho uma proibição de redes sociais para menores de 15 anos, mas a medida foi posteriormente derrubada pelo Tribunal Constitucional. Espanha, Dinamarca e Suécia também estudam restrições de idade.
Durante o discurso, von der Leyen também abordou os avanços da inteligência artificial. Ela afirmou estar otimista de que a tecnologia possa “beneficiar a humanidade se fizermos isso da maneira certa”, mas alertou para os “riscos enormes” associados à IA, incluindo a possibilidade de ataques cibernéticos em um nível que, segundo ela, nunca havia sido imaginado.
A presidente da Comissão Europeia disse ainda que convidará os principais laboratórios de inteligência artificial para discutir como a União Europeia pode apoiar esforços da indústria para desacelerar o desenvolvimento da tecnologia. A Austrália foi o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos, em dezembro de 2025, enquanto o Reino Unido anunciou restrições para menores de 16 anos a partir do próximo ano.