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A União dos Municípios da Bahia (UPB) definiu a adequação permanente da alíquota do INSS como pauta prioritária para 2026 durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (20), na sede da entidade, em Salvador. O encontro reuniu prefeitos e diretores e marcou a primeira agenda institucional do ano, com foco na defesa da justiça fiscal e do equilíbrio das contas municipais, diante do fim do atual regime de desoneração da folha previsto para 2027.
Atualmente, as prefeituras contam com uma redução temporária da contribuição previdenciária, mas, sem mudanças, a alíquota voltará de forma progressiva a 20%, o que preocupa os gestores. Para o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), a medida precisa ser definitiva. “Nós precisamos dessa redução de alíquota, fazendo justiça fiscal: quem arrecada mais paga mais e quem arrecada menos paga menos. Seria libertar os municípios e resolver definitivamente esse problema previdenciário no Brasil”, afirmou.
Durante a reunião, a diretoria avaliou que propostas pontuais, como a renegociação de dívidas previdenciárias, não resolvem o problema estrutural das administrações locais. Segundo Cardoso, a adequação da alíquota é essencial para dar previsibilidade às gestões. “Seria importante para a economia dos municípios porque os gestores têm um caixa, podem projetar melhor e terão mais recursos para investir na educação, saúde e infraestrutura”, completou.
Para fortalecer a articulação política, a UPB instituiu uma comissão responsável por coordenar mobilizações junto ao Congresso Nacional e dialogar com associações municipalistas de outras regiões. O presidente da entidade defendeu o engajamento da bancada baiana. “Precisamos fazer com que todos os nossos deputados e senadores venham para essa luta. Vamos nos reunir com eles pela união da Bahia e queremos contagiar todos os outros estados”, disse.
A reunião contou ainda com a participação da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), coordenadora da Bancada Baiana na Câmara dos Deputados, que ressaltou a importância estratégica da mobilização regional. “No sudeste há muita prefeitura com previdência própria. Então a nossa capacidade de mobilizar Nordeste e Norte é maior”, declarou.