A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou nesta quarta-feira (25) a nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) de Salvador, oficializada pela Prefeitura por meio do Decreto nº 40.262/2025. Segundo a parlamentar, o grupo mantém praticamente as mesmas entidades de anos anteriores, sem renovação ou critérios transparentes de seleção.
“A cidade vive uma crise ambiental séria, e o conselho que deveria ajudar a enfrentá-la segue sem oxigenação”, afirmou Marta. “Uma das entidades sequer tem sede em Salvador. Qual o critério usado para manter ou incluir essas organizações?”
Entre as entidades apontadas por Marta estão o Instituto Restinga, com sede em Camaçari e sem registros públicos de atividades recentes, e a Fundação Baía Viva, presidida por Isabela Suarez. Apesar de ter origem no setor empresarial, a fundação foi categorizada como entidade da sociedade civil.
A vereadora também destacou que a permanência dessas organizações em um conselho considerado estratégico compromete a credibilidade e a diversidade do processo de formulação de políticas públicas ambientais.
Falta de chamamento público e ausência de paridade de gênero
Outro ponto levantado por Marta Rodrigues diz respeito à ausência de chamamento público para a escolha das entidades. A nomeação foi publicada às vésperas do feriado de Corpus Christi, durante os festejos juninos, o que, segundo ela, compromete a transparência do processo.
“O Executivo perdeu a chance de fazer um convite aberto para novas entidades se habilitarem. Do jeito que está, parece um espaço reservado para poucos e com cartas marcadas”, criticou.
Marta também alertou para a necessidade de observar a paridade de gênero entre os representantes, conforme determina a Lei Municipal nº 9.246/2017, de sua autoria. Ela cobra que a participação feminina vá além da representatividade simbólica e seja efetiva nos debates e decisões do conselho.
A vereadora defendeu um Comam “plural, diverso e verdadeiramente representativo da sociedade soteropolitana”, com ampla participação de entidades da capital e atuação comprometida com a crise ambiental da cidade.