O governador Jerônimo Rodrigues enviou à Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (31), um projeto de lei que atualiza o salário dos profissionais do magistério da rede estadual e garante pagamento acima do piso nacional da categoria.
A proposta segue o valor definido pelo Governo Federal para 2026, fixado em R$ 5.130,64 para jornada de 40 horas semanais, mas prevê um ganho adicional para os educadores baianos. Com a medida, o Estado deve manter os vencimentos cerca de 2% acima do mínimo nacional.
Reajuste escalonado e retroativo
O projeto estabelece um reajuste dividido em duas etapas: 3,3% retroativo a fevereiro e mais 2% a partir de junho. Caso seja aprovado rapidamente pelos deputados, os valores retroativos já poderão ser pagos na folha salarial de abril.
Com isso, o piso estadual começa em R$ 5.130,64 e passa a R$ 5.233,26 no meio do ano. A iniciativa contempla professores e coordenadores pedagógicos, tanto da ativa quanto aposentados, incluindo também profissionais da educação indígena.
Segundo o governador, a proposta reforça o compromisso com a categoria. “Estamos garantindo não só o cumprimento do piso nacional, mas um valor acima dele, valorizando mais de 45 mil profissionais da educação”, afirmou.
Impacto e valorização da categoria
O impacto financeiro estimado é de R$ 276 milhões ao longo de 2026. O projeto também cumpre acordo firmado anteriormente entre o governo estadual e representantes da categoria, dentro de uma política contínua de valorização do magistério.
A secretária de Educação, Rowenna Brito, destacou que a valorização vai além do salário. Segundo ela, o Estado também tem investido em formação continuada, especializações e melhorias na estrutura das escolas.
Já o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, afirmou que o avanço é resultado de diálogo com o governo e defendeu rapidez na tramitação do projeto na Alba.
Acordo amplia alcance do piso
Além do reajuste, o governo firmou um acordo judicial com a APLB que amplia o alcance do piso nacional na rede estadual. A medida deve beneficiar cerca de 22 mil aposentados e pensionistas, além de aproximadamente mil profissionais ativos.
O acordo prevê pagamento retroativo e garante paridade entre ativos e inativos, desde que cumpridos os critérios legais. Também estão incluídos profissionais que atuam em funções pedagógicas, como direção, supervisão e coordenação escolar.