A bancada baiana na Câmara dos Deputados ficou dividida na votação que derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei 2162/23, conhecido como PL da Dosimetria. Dos 39 parlamentares do estado, 17 votaram pela derrubada do veto, 15 defenderam a manutenção da decisão presidencial e sete se ausentaram.
No Congresso Nacional, o veto foi rejeitado com 318 votos contrários e 144 favoráveis na Câmara dos Deputados, além de cinco abstenções. No Senado, foram 49 votos pela derrubada e 24 pela manutenção. O resultado garante o avanço do texto aprovado em dezembro do ano passado.
O projeto reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, podendo beneficiar réus enquadrados nesses crimes, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta altera a dosimetria das penas ao modificar a forma de aplicação de crimes relacionados aos atos.
Saiba quem votou pela derrubada do veto
- Adolfo Viana (PSDB)
- Arthur Oliveira Maia (União Brasil)
- João Carlos Bacelar (PL)
- Capitão Alden (PL)
- Claudio Cajado (PP)
- Diego Coronel (Republicanos)
- Elmar Nascimento (União Brasil)
- Jorge Araújo (PP)
- José Rocha (União Brasil)
- Leur Lomanto Júnior (União Brasil)
- Marcelo Nilo (Republicanos)
- Márcio Marinho (Republicanos)
- Pastor Sargento Isidório (Avante)
- Paulo Azi (União Brasil)
- Roberta Roma (PL)
- Rogéria Santos (Republicanos)
- Sérgio Brito (PSD)
Quem votou pela manutenção do veto
- Afonso Florence (PT)
- Alice Portugal (PCdoB)
- Bacelar (PV)
- Daniel Almeida (PCdoB)
- Félix Mendonça Júnior (PDT)
- Gabriel Nunes (PSD)
- Ivoneide Caetano (PT)
- Jorge Solla (PT)
- Joseildo Ramos (PT)
- Lídice da Mata (PSB)
- Mário Negromonte Jr. (PSB)
- Ricardo Maia (MDB)
- Valmir Assunção (PT)
- Waldenor Pereira (PT)
- Zé Neto (PT)
Deputados ausentes:
- Antonio Brito (PSD)
- Charles Fernandes (PSD)
- Dal Barreto (União)
- Leo Prates (Republicanos)
- Neto Carletto (Avante)
- Paulo Magalhães (PSD)
- Raimundo Costa (PSD)
