 a favor do aborto, gera tensão na Suprema Corte){kind=link}
O ministro Luís Roberto Barroso pegou o STF (Supremo Tribunal Federal) de surpresa ao registrar seu voto pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação na ADPF 442. Apesar de sua posição conhecida sobre o tema, Barroso havia dado indícios de que deixaria a corte sem votar, mantendo colegas na incerteza até o último momento. O movimento, comunicado a poucos ministros, causou desconforto institucional, especialmente porque Barroso oficializou sua aposentadoria no dia seguinte.
Além do voto histórico, Barroso aproveitou suas últimas horas como ministro para conceder duas liminares significativas. Na primeira, autorizou que enfermeiros e técnicos de enfermagem possam realizar procedimentos de aborto nos casos já previstos em lei, quebrando o monopólio médico estabelecido pelo Código Penal. Na segunda, suspendeu todos os processos administrativos e penais contra esses profissionais por atuação em abortos legais. As decisões passaram a valer imediatamente.
A estratégia para o julgamento envolveu uma articulação com o ministro Gilmar Mendes. Os dois combinaram que Barroso votaria no plenário virtual e, em seguida, Gilmar pediria destaque, interrompendo temporariamente o processo. Apesar do acordo operacional, Gilmar abriu divergência em relação à decisão sobre os profissionais de enfermagem, sendo seguido por outros quatro ministros: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que votaram emergencialmente sem registrar votos escritos.
Analistas apontam que a decisão de Barroso foi influenciada tanto por seu legado pessoal nos direitos reprodutivos – tendo atuado como advogado no caso da anencefalia em 2012 – quanto pela incerteza sobre seu sucessor. O favorito para a vaga, Jorge Messias, é evangélico, o que poderia alterar a correlação de forças no tribunal. Com o destaque de Gilmar Mendes, o julgamento da descriminalização do aborto ficou suspenso, e seu futuro dependerá da composição da corte e do cenário político dos próximos anos.