O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), o projeto de lei de autoria do deputado Hassan (PP), que cria o Dia Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia. A data escolhida foi 19 de setembro, em referência à fundação do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA). O texto segue agora para sanção do governador.
A expectativa é que a lei seja oficializada no próximo dia 31, durante a abertura do 11º Congresso dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, em Salvador. O evento vai reunir gestores de todo o estado para discutir políticas de saúde, compartilhar experiências e debater soluções para os desafios enfrentados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao defender a proposta, Hassan destacou sua trajetória como ex-secretário de Saúde de Jequié e ex-vice-presidente do Cosems-BA. Ele afirmou que a homenagem reconhece a atuação dos gestores municipais, responsáveis pela execução de políticas que impactam diretamente no atendimento à população. O parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça foi relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT).
A presidente do Cosems-BA, Stela Souza, acompanhou a votação e disse que a iniciativa partiu de um pedido da entidade. Segundo ela, o projeto valoriza o trabalho dos secretários municipais, que lidam diariamente com a gestão da saúde em seus municípios.