A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) divulgou nota oficial nesta quarta-feira (1º) após a deflagração da Operação Estado Anômico, que tem como alvo o deputado estadual Binho Galinha (PRD). A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), informou que, assim que houver notificação formal, serão adotadas as medidas cabíveis previstas na Constituição, nas leis e no Regimento Interno.
Segundo a nota, o Conselho de Ética será acionado para analisar o caso de forma objetiva. O colegiado é responsável por avaliar condutas de parlamentares e pode recomendar desde advertências até a perda de mandato, dependendo da gravidade das acusações.
A manifestação da ALBA ocorre após a operação conjunta do Ministério Público da Bahia, Polícia Federal, Receita Federal e Secretaria de Segurança Pública, que cumpriu mandados de prisão preventiva, além de busca e apreensão em Salvador, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos. Entre os presos estão a esposa e o filho do deputado.
A presidência da Assembleia reforçou que acompanhará o andamento do processo e garantiu que todas as tramitações ocorrerão com transparência, imparcialidade e respeito ao Estado de Direito.
Confira a nota na íntegra:
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, em respeito à sociedade baiana e ao princípio da transparência institucional, diante dos fatos noticiados nesta quarta-feira (1º) envolvendo o deputado estadual Binho Galinha, informa que, assim que a Casa Legislativa for oficialmente notificada, adotará as medidas internas cabíveis, em observância à Constituição, às leis e ao Regimento Interno.
Assim que houver ciência oficial, o Conselho de Ética será acionado para analisar o caso de forma objetiva.
A ALBA permanecerá atenta para que todas as tramitações ocorram com transparência, imparcialidade e respeito ao Estado de Direito.