O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extras para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus. A decisão foi tomada após pedido do relator Alexandre de Moraes.
Já estavam previstas sessões nos dias 9, 10 e 12 de setembro. Com a alteração, a turma terá mais quatro dias de julgamento, incluindo sessões em turno duplo. Para viabilizar a agenda, o plenário da Corte cancelou a sessão marcada para a tarde de quinta-feira (11).
O cronograma definido é o seguinte:
• 9 de setembro – às 9h e às 14h
• 10 de setembro – às 9h
• 11 de setembro – às 9h e às 14h
• 12 de setembro – às 9h e às 14h
O julgamento foi iniciado nesta semana com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação dos réus. A votação começa no dia 9.
Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República aponta o grupo como responsável pela elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía ações contra autoridades, e pela redação da chamada “minuta do golpe”, que previa medidas para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Também consta o envolvimento nos atos de 8 de janeiro.
O ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem responde a apenas três acusações, por força de prerrogativa prevista na Constituição.
Réus no processo:
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.