Início Política Crise no STF: declaração de Barroso sobre anistia a Bolsonaro gera revolta...

Crise no STF: declaração de Barroso sobre anistia a Bolsonaro gera revolta entre ministros

Ministro do STF, Roberto Barroso - Foto: SCO/STF

 

A declaração do senador Ciro Nogueira (PP-PI) de que o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, criou ambiente para anistia de envolvidos na trama golpista irritou ministros da corte. Barroso havia dito que, após julgamento e eventual condenação, o perdão seria uma decisão política, frase interpretada como um aval à articulação bolsonarista no Congresso por um indulto a Jair Bolsonaro. Ciro Nogueira, presidente do PP e ex-ministro de Bolsonaro, afirmou que a fala de Barroso foi crucial para impulsionar o debate.

Um ministro do STF, sob reserva, fez duras críticas à tese de Barroso, classificando-a como uma “barbaridade”. O magistrado argumenta que o regime democrático é cláusula pétrea da Constituição, sendo absurdo considerar perdoável um ataque à democracia, seja antes ou depois do julgamento. Uma ala do court entende que Barroso desrespeitou a maioria do tribunal, que seria contrária à anistia, ao dar justificativa para a articulação sem consultar os pares.

Outro ministro contrário avalia que a visão de Barroso é minoritária, contando com apenas três ou quatro dos onze integrantes do STF. Nas palavras desse magistrado, há “chance zero” de o tribunal avalizar uma anistia ampla, mesmo com apoio massivo no Congresso. A colunista Mônica Bergamo já havia registrado que o STF tem maioria para barrar a anistia articulada pelo governador Tarcísio de Freitas e o centrão para beneficiar Bolsonaro.

Alguns ministros interpretam a declaração de Barroso como um gesto político em um momento delicado, diante de ameaças de sanções dos EUA. Eles lembram que o próprio Barroso votou pela invalidação do indulto a Daniel Silveira em 2022, seguindo a tese de que crimes contra a democracia são impassíveis de anistia, como também defendeu o ministro Luiz Fux. Enquanto isso, bolsonaristas depositam esperanças no ministro Kassio Nunes Marques, que assumirá o TSE em 2026. Barroso não se manifestou sobre o caso.