O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) apresentou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que propõe tornar a União responsável pelo custeio do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, especialmente nos casos em que as famílias estejam em situação de vulnerabilidade. A proposta altera o Decreto nº 9.199, de 2017.
A iniciativa foi motivada pela morte da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, na Indonésia. O Ministério das Relações Exteriores informou que não poderia arcar com os custos para trazer o corpo ao Brasil. “Já que o problema é a legislação, acabei de apresentar um projeto de lei para que a União se torne responsável pelas despesas com o traslado do corpo de brasileiros de famílias hipossuficientes que vierem a óbito no exterior”, afirmou o deputado.
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Capitão Alden também disse esperar que o texto seja analisado com celeridade. “Diante da comoção nacional, espero que esse texto possa ser analisado rapidamente nas comissões. Trata-se de uma medida que busca garantir a dignidade dos cidadãos brasileiros”, completou.
Também nesta quarta-feira, o senador Romário (PL-RJ) protocolou um projeto de lei com objetivo semelhante. A proposta prevê que o governo federal arque com os custos de traslado ou cremação de brasileiros mortos no exterior, desde que sejam considerados casos excepcionais, com base em critérios de vulnerabilidade.
Romário destacou que a proposta estabelece filtros, transparência e mecanismos de controle. Segundo ele, a ideia é seguir exemplos de outros países que já adotam políticas semelhantes.
Nas redes sociais, Capitão Alden criticou o governo federal ao relembrar que um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) foi utilizado, em abril, para transportar a ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, condenada por corrupção. “O avião da FAB serviu para transportar uma ex-primeira-dama do Peru condenada por corrupção. Para isso, pode? E não pode transportar o corpo de uma brasileira que morreu no exterior?”, questionou.
O custo estimado para o traslado do corpo de Juliana Marins, da Indonésia até o Rio de Janeiro, é de aproximadamente R$ 100 mil.
Veja aqui a publicação: https://www.instagram.com/p/DLVjcqKycuj/