O Relatório Anual de Acompanhamento da Qualidade do Ar 2025, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), indica que a concentração de diversos poluentes no ar respirado no Brasil ultrapassa frequentemente os limites máximos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dados de 2024 consideram, pela primeira vez, os padrões definidos pela resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que atualizou os limites nacionais e criou etapas de transição para alcançar os parâmetros da OMS.
O relatório aponta que o monóxido de carbono (CO) e o dióxido de nitrogênio (NO₂) foram as únicas substâncias que se mantiveram na faixa admitida, com ultrapassagens pontuais em alguns estados. Todas as demais substâncias, incluindo ozônio (O₃), dióxido de enxofre (SO₂), material particulado fino e inalável, se mantiveram acima dos limites intermediários ao longo do ano, com tendência de aumento em várias regiões.
O documento também apresenta dados sobre a rede de monitoramento. O Brasil conta com 570 estações de qualidade do ar, aumento de 91 unidades em relação a 2023. O relatório aponta limitações no envio de informações por parte dos estados, com 21 estações sem status informado e 75 inativas, e alerta que mudanças observadas na rede nem sempre refletem instalação ou desativação de estações.
Para o gerente de natureza do Instituto Alana e ex-conselheiro do Conama, JP Amaral, apesar dos desafios, o relatório representa avanço na governança nacional da qualidade do ar. Ele ressalta a necessidade de implementação plena da resolução do Conama, atualização do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), definição de parâmetros para níveis críticos de poluição e elaboração de planos de contingência para picos de poluição que não aparecem na média anual.
