O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Hutukara Associação Yanomami (HAY), divulgou nesta quarta-feira (15) um relatório sobre os efeitos da atividade garimpeira ilegal na Terra Indígena Yanomami. O documento destaca os impactos na saúde, alimentação, segurança e modo de vida das crianças e adolescentes do povo Yanomami.
Entre 2019 e 2022, período de maior presença do garimpo ilegal na região, foram registradas pelo menos 570 mortes de crianças Yanomami por doenças evitáveis e tratáveis, como desnutrição, malária, pneumonia e infecções parasitárias. O relatório associa esses dados à degradação ambiental, ao colapso no atendimento em saúde e à presença de grupos ilegais nos territórios indígenas.
O povo Yanomami vive em cerca de 390 comunidades distribuídas por 9,6 milhões de hectares nos estados do Amazonas e de Roraima. Com cerca de 31 mil pessoas, a Terra Indígena Yanomami é a maior do Brasil. A ocupação por garimpeiros, segundo o relatório, resultou na contaminação dos rios por mercúrio, na dificuldade de manutenção das roças e na interrupção de práticas tradicionais de caça e coleta.
De acordo com dados de 2022, mais da metade das 4.245 crianças Yanomami acompanhadas pelo sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional estavam com peso abaixo do recomendado. Entre 2019 e 2022, foram registrados mais de 21 mil casos de malária entre crianças de até cinco anos. No mesmo período, 47 mortes infantis foram atribuídas à doença. Doenças respiratórias causaram 187 mortes de crianças entre 2018 e 2022. O documento também aponta queda na cobertura vacinal, que passou de 82% em 2018 para 53% em 2022.
O uso de mercúrio no garimpo ilegal também foi identificado como fonte de contaminação nos rios Uraricoera, Parima, Catrimani e Mucajaí. Laudo da Polícia Federal de 2022 apontou que a presença da substância ultrapassa em 8.600% o limite considerado seguro para consumo humano. O mercúrio pode afetar o sistema nervoso central e causar danos ao desenvolvimento de crianças, inclusive com riscos de má formação fetal e problemas neurológicos.
O relatório também descreve situações de exploração de adolescentes e jovens Yanomami no contexto do garimpo. Foram relatados casos de cooptação por meio de dinheiro, armas, drogas e bebidas alcoólicas, além de relatos de exploração sexual de meninas em troca de comida ou pagamento.
Segundo o estudo, 75% da população Yanomami é composta por pessoas com menos de 30 anos. A pesquisa destaca que essa proporção exige atenção específica às necessidades de crianças, adolescentes e jovens, incluindo acesso à saúde, educação e participação social.
O documento defende que a proteção do território Yanomami é uma condição para a garantia dos direitos das populações indígenas. Entre as recomendações, estão o fortalecimento das políticas públicas com participação das organizações Yanomami, a ampliação do acesso à escolarização e a oferta de serviços básicos como água potável e atendimento de saúde.
Desde que o governo federal declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território, em 2023, foram realizadas mais de 7.400 ações integradas de combate ao garimpo. O número de profissionais de saúde foi ampliado, e unidades de atendimento foram reabertas ou inauguradas.
O relatório foi lançado às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), com foco na região amazônica.