Em meio a crise no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Edson Fachin, suspendeu na tarde desta quarta-feira (09) a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada.
Também foi suspensa a decisão liminar do ministro Flávio Dino, que determinava a reintegração da cúpula da PF. Em sua decisão, Fachin determinou que todas as decisões envolvendo os ministros do STF devem passar pela presidência.
“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, escreveu Fachin.
O Presidente do STF marcou a análise do processo de André Mendonça, que envolve o ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Caso Master, para ser analisada pelo plenário em sessão extraordinária no dia 15 de setembro, uma terça-feira, às 10h.
“Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”, continuou Fachin.
A apuração da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre possível interferência na produção do relatório da PF que apontou uma relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero, também foi suspensa pelo presidente da Corte.
