Após quase uma década em recuperação judicial, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou nesta segunda-feira (10), a falência do Grupo Oi. A decisão foi tomada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial, que apontou insolvência técnica e patrimonial da companhia.
Segundo a magistrada, a Oi acumula dívidas de cerca de R$ 1,7 bilhão e possui uma receita mensal em torno de R$ 200 milhões, com patrimônio “esvaziado”.
“A Oi é tecnicamente falida, sem viabilidade econômica para cumprir suas obrigações”, afirmou a juíza na decisão.
Com a sentença, o processo de recuperação judicial é convertido em falência, e a liquidação ordenada dos ativos será conduzida pelo escritório Preserva-Ação, que já atuava como administrador judicial.
As operações da Oi devem continuar de forma provisória até que outras empresas assumam os serviços essenciais, garantindo a continuidade da conectividade.
A decisão também alcança as subsidiárias Portugal Telecom International Finance (PTIF) e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A., e suspende todas as ações judiciais contra o grupo.
Além disso, a juíza determinou o bloqueio do caixa restrito da V.tal, empresa de infraestrutura parceira da Oi, alegando que os recursos destinados a ela comprometiam o fluxo de caixa da operadora.
O TJ-RJ informou que a decisão foi tomada após manifestações da própria empresa e do interventor judicial, que reconheceram a impossibilidade de quitar as dívidas e manter o plano de recuperação.
*Com informações da Agência Brasil