O Parlamento da França avançou, nesta segunda-feira (26), na discussão de um projeto de lei que pretende proibir o acesso de crianças e adolescentes com menos de 15 anos às redes sociais. A proposta, que conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron, é apresentada como uma resposta ao aumento das preocupações com os impactos do uso excessivo de telas sobre o desenvolvimento infantil e a saúde mental dos jovens.
Após um debate prolongado, a Câmara Baixa aprovou, em primeira votação, pontos centrais do texto, com 116 votos favoráveis e 23 contrários. A iniciativa foi apresentada por parlamentares do campo centrista e ainda passará por nova análise, desta vez sobre o conjunto completo do projeto, antes de seguir para apreciação no Senado francês.
Além da restrição às redes sociais, o projeto também prevê a proibição do uso de celulares em escolas de ensino médio, tema que será avaliado na próxima etapa da tramitação. Caso aprovado sem grandes alterações, o texto poderá entrar em vigor já no segundo semestre deste ano, tornando a França um dos primeiros países europeus a adotar uma medida desse alcance.
O presidente Emmanuel Macron tem defendido publicamente a proposta, argumentando que crianças e adolescentes não devem ser alvos de estratégias comerciais baseadas na exploração emocional e em algoritmos voltados ao engajamento. A iniciativa se insere em um movimento internacional mais amplo, que ganhou força após a Austrália banir redes sociais para menores de 16 anos, afetando milhões de perfis.
O ex-primeiro-ministro Gabriel Attal, atual líder do partido governista na Câmara, afirmou que a expectativa é concluir a tramitação no Senado até meados de fevereiro. Segundo ele, as plataformas digitais teriam prazo até o fim do ano para desativar contas que não respeitem o limite etário, com exceção de ferramentas educativas, como enciclopédias online e diretórios acadêmicos.
Especialistas em saúde pública na França apontam que plataformas como TikTok, Instagram e Snapchat estão associadas a efeitos negativos entre adolescentes, incluindo maior exposição ao cyberbullying e a conteúdos violentos. Para que a proposta se torne efetiva, no entanto, o país ainda terá de enfrentar o desafio da implementação de sistemas confiáveis de verificação de idade, tema que também vem sendo discutido em nível europeu.