O Governo da Bahia adiou para 1º de novembro a aplicação do aumento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre combustíveis que estava prevista para entrar em vigor na segunda-feira (1º). A mudança foi oficializada por meio do Decreto 24.553, publicado na edição de sábado (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O decreto foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), pelo secretário da Casa Civil, Carlos Mello, e pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Segundo o governo estadual, a medida busca preservar o equilíbrio da cadeia de abastecimento, reduzir pressões sobre os revendedores e evitar impactos adicionais aos consumidores baianos.
Em nota publicada nas redes sociais, o Sindicombustíveis Bahia comemorou a decisão. A entidade informou que já havia atuado junto ao Estado em março para evitar um repasse semelhante durante o período de crise provocado pelo conflito no Oriente Médio.
O sindicato argumentou que o cenário de instabilidade no mercado internacional de combustíveis ainda afeta o setor e não há previsão de normalização. “O governador baiano volta a mostrar sensibilidade com o setor, que tem sofrido os efeitos da forte alta na cotação do petróleo com impactos diretos nos preços dos combustíveis no Brasil e na Bahia”, diz a nota do sindicato.