O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (9) que o sistema financeiro, especialmente as fintechs, deve pagar os impostos devidos. A declaração ocorreu após a Câmara dos Deputados retirar da pauta a votação da Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, compensando a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Com a caducidade da MP, o governo busca alternativas para aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal, incluindo cortes de gastos. Lula informou que discutirá o assunto com sua equipe na próxima quarta-feira (15), após o retorno de viagens programadas.
“Eu volto na quarta-feira para Brasília, aí sim, eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que tem fintech hoje maior do que banco, que elas paguem o imposto devido a esse país”, disse o presidente em entrevista à Rádio Piatã, na Bahia.
A MP previa a taxação de bilionários, bancos e empresas de apostas eletrônicas (bets), com alíquota entre 12% e 18% sobre a receita bruta das bets, além de taxação de aplicações financeiras como Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), e juros sobre capital próprio. A arrecadação projetada inicialmente era de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026, reduzida posteriormente para R$ 17 bilhões. O texto também previa corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios.
Lula afirmou que as negociações reduziram a alíquota das bets de 18% para 12%, mas que a medida não foi aceita. Segundo ele, a MP representava uma redistribuição de recursos do setor financeiro para a população.
Antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia cobrado que o Congresso cumprisse o acordo firmado com o governo, afirmando que partidos do centrão vinham se posicionando contra a medida.