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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (4), a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população que ganha até cinco salários mínimos, hoje R$ 8.105. Será possível negociar débitos do cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
O programa é uma reformulação da política anterior de renegociação. Ele tem como objetivo aliviar o orçamento das famílias, especialmente aquelas com dívidas de alto custo.
Os detalhes do novo Desenrola Brasil foram apresentados em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, comandada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O presidente Lula, por sua vez, também estava presente no evento.
Para entrar no Desenrola, os endividados devem procurar os canais oficiais dos bancos e operadoras de cartão de crédito. A mobilização nacional terá duração de 90 dias.
Descontos
A iniciativa prevê descontos significativos, de 30% a 90%, nas dívidas renegociadas. Além disso, a medida também traz possibilidade de uso de até R$ 1 mil ou 20% do saldo do FGTS para quitar débitos.
O cidadão terá um novo crédito para pagar dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos. A taxa de juros máxima será de 1,99% ao mês com prazo de até 48 meses para pagar.
O limite da nova dívida, após os descontos, é de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
O programa prevê ainda a renegociação de dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, micro e pequenas empresas e pequenos agricultores familiares também poderão aproveitar.
Quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online, conhecidas como bets.
“Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando”, disse o presidente em pronunciamento.