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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) se posicionou firmemente contra o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio as mulheres, e a torna equivalente ao crime de racismo. Para ele, o texto é uma aberração.
O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado na terça-feira (24) e define misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”. Dessa forma, a proposta visa alterar a Lei do Racismo para tipificar a misoginia como crime de discriminação. As penas relativas ao crime variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa, sem possibilidade de fiança.
O PL 896/2023 é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Com a aprovação do texto no Senado, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.
Em publicação no X logo depois da aprovação, o parlamentar afirmou que começaria a trabalhar para derrubar o projeto na Câmara. “Inacreditável é a palavra… Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado”, escreveu.
Inacreditável é a palavra…Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado.
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) March 25, 2026
Posteriormente, no Instagram, Nikolas publicou um vídeo argumentando contra o texto, considerando uma quebra da liberdade de expressão.
“A misoginia que eles conceituaram aí é a misoginia de não poder perguntar para uma mulher se ela tá nervosa porque ela tá de TPM. […] Na prática, o que eles estão realmente querendo com essa criminalização da misoginia não é uma ação concreta contra, por exemplo, os estupradores, contra criminosos. É um instrumento de lei extremamente subjetivo para poder realmente silenciar as outras pessoas, inclusive mulheres”, opinou.