O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O relator da matéria na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM).
A PEC precisa de aprovação na comissão. Em seguida, vai para o Plenário, necessitando do aval de 49 senadores, no mínimo, em dois turnos. Por fim, é promulgada em sessão solene do Congresso Nacional.
Em suas redes sociais, o presidente da CCJ, Otto Alencar, demonstrou total apoio à pauta. Além disso, ele também anunciou a tramitação da PEC da Segurança Pública, que passará pelo mesmo processo.
“Como presidente da CCJ, quero oferecer ao Brasil, ao final desse processo, duas importantes conquistas: de um lado, uma política de segurança pública capaz de fortalecer o país no enfrentamento ao crime organizado, ampliando a integração e a capacidade de atuação das forças de segurança”, disse o senador.
“Do outro, uma medida de grande interesse dos trabalhadores com a garantia de dois dias de descanso por semana, permitindo mais tempo para a família, para o lazer e para a vida social, sem perder de vista o aumento da produtividade e a valorização do trabalho”, completou.
Otto considera que as movimentações contribuem para cuidar de dois desafios fundamentais: mais segurança para os brasileiros e mais qualidade de vida para os trabalhadores.
Ver essa foto no Instagram