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O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou a decisão do Ministério de Minas e Energia de renovar, por mais 30 anos, a concessão da Neoenergia Coelba na Bahia. Coordenador da Subcomissão da Assembleia Legislativa que fiscaliza o contrato da empresa, o parlamentar afirmou que a medida desconsidera problemas apontados ao longo dos últimos meses.
Segundo ele, a decisão não dialoga com o diagnóstico construído pela Assembleia. “A Coelba foi testada e reprovada na distribuição de energia na Bahia. Há falhas recorrentes que impactam diretamente a vida das pessoas e o desenvolvimento econômico do estado”, declarou.
A crítica se baseia em relatório da Subcomissão, que recomendou a não renovação do contrato e a abertura de nova licitação. O documento aponta interrupções frequentes no fornecimento, alto número de reclamações, mais de 44 mil ações judiciais contra a concessionária e dificuldades no atendimento a regiões produtivas.
Para o deputado, esses fatores deveriam ter sido considerados pelo Governo Federal. “Você tem um conjunto de fatores que justificam a não renovação automática. A Neoenergia, infelizmente, não atende a contento a demanda da sociedade e tem prejudicado o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.
Robinson também questionou a renovação sem concorrência. “Não se trata de uma posição política contra a concessão, mas de uma análise técnica. Quando você renova sem competição, reduz os incentivos para eficiência e qualidade, e impõe um monopólio que só é benéfico para o investidor”, disse.
Após a decisão, a Neoenergia Coelba tem até 60 dias para assinar o novo contrato, que estende a concessão até 2057. A previsão do grupo espanhol Iberdrola é investir cerca de R$ 16 bilhões na rede elétrica baiana, enquanto o deputado defende o aumento da fiscalização e cobrança de metas ao longo do novo período.