A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou nesta quarta-feira (15) o primeiro edital exclusivo para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar voltado a comunidades quilombolas. A chamada pública tem como objetivo atender, inicialmente, o Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Genivaldo de Almeida Brandão, localizado no município de Antônio Cardoso. A iniciativa será realizada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
As inscrições para os agricultores familiares quilombolas interessados em participar estarão abertas entre os dias 16 de outubro e 4 de novembro. O edital é fruto de articulação entre a SEC e a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (CATRAPOVOS), ligada ao Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a comissão, esta é a primeira chamada pública com esse perfil na Bahia e a segunda no Brasil. O objetivo é garantir o fornecimento de alimentos produzidos nas próprias comunidades quilombolas ou em localidades próximas.
O edital prevê a compra de itens como aipim, abóbora, banana, feijão-de-corda, bolos caseiros, polpas de frutas e ovos. O investimento inicial é de R$ 29.820,70. A audiência pública para seleção das propostas será realizada no dia 5 de novembro.
Para participar, os interessados devem comprovar sua condição de agricultor familiar quilombola, apresentando documentos como CPF ou CNPJ, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Número de Identificação Social (NIS). Também é necessário entregar um projeto de venda com a lista dos produtos e uma declaração de produção própria.
A entrega da documentação deve ser feita presencialmente no Colégio Estadual Genivaldo, em Antônio Cardoso (BA), das 8h às 17h, durante o período de inscrição.
A SEC informou que, após essa experiência, pretende lançar um edital semelhante voltado às comunidades indígenas, como parte da ampliação da política de inclusão produtiva na alimentação escolar.