A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), um projeto de lei que moderniza a disponibilização do vale-cultura e permite o uso do benefício em compras pela internet. De autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), a proposta altera a Lei nº 12.761/2012 e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O projeto tem como objetivo facilitar o acesso dos trabalhadores brasileiros a produtos e atividades culturais, como livros, ingressos para cinemas, espetáculos e outras opções contempladas pelas regras do benefício.
Pelo texto aprovado, o vale-cultura deverá ser disponibilizado preferencialmente por meio de cartão magnético com chip, com o valor expresso em moeda corrente. A emissão em formato impresso será permitida apenas quando houver comprovação de que a adoção do cartão é inviável. A proposta também prevê que o cartão seja habilitado para compras online.
Na justificativa, Lídice da Mata argumenta que, apesar de sua importância para a democratização do acesso à cultura, o vale-cultura ainda enfrenta limitações que dificultam sua utilização. Entre elas, está a impossibilidade de realizar compras pela internet, o que restringe as opções disponíveis aos beneficiários.
A parlamentar destaca que a modernização é necessária para acompanhar as mudanças nos hábitos de consumo cultural, especialmente com a expansão do comércio eletrônico e a popularização da compra online de livros e ingressos para eventos.
Com as mudanças, a proposta busca tornar o benefício mais prático e acessível, ampliando as possibilidades de consumo cultural e incentivando a participação dos trabalhadores na produção cultural brasileira.
Próximas etapas
Após a aprovação na Comissão de Cultura, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), responsável por avaliar os aspectos constitucionais, legais e jurídicos da matéria. A proposta ainda precisa avançar na tramitação legislativa para que as mudanças possam entrar em vigor.