O governo federal aumentou a fiscalização sobre postos de combustíveis e distribuidoras. O objetivo da ação é verificar o aumento abusivo de preço aos consumidores em razão do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã.
Desde 9 de março, a fiscalização feita por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos Procons estaduais e municipais percorreu 179 municípios em 25 estados e visitou 1.180 postos. Assim, a ANP realizou mais de 900 notificações, sendo 125 para empresas distribuidoras.
Segundo o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que correspondem a 70% do mercado de distribuição de combustíveis.
“Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, disse o ministro.
O preço do barril de petróleo chegou ao pico de US$ 120 e momentos de maior volatilidade. Além disso, existem análises de mercado que não descartam elevações superiores, sobretudo pela dificuldade de transporte do petróleo no Estreito de Omuz.
Lima e Silva também comunicou a assinatura de uma portaria criando uma força-tarefa para o monitoramento e a fiscalização dos mercados combustíveis. Assim, estariam “unindo e agregando” o trabalho da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Segundo ele, a portaria que será publicada no Diário Oficial da União também serve como um “reforço normativo”. A ação resultaria em outros órgãos dos estados e dos municípios participando “com o lastro institucional adequado” no combate ao aumento de preços nas distribuidoras e bombas, formação de cartel de postos e de crimes contra a economia popular.