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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta quinta-feira (25) a devolver valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas por entidades associativas. O reembolso é destinado a quem aderiu, até a última segunda-feira (21), ao acordo proposto pelo governo federal.
O pagamento será feito em parcela única, na conta onde o benefício é depositado, com correção pelo IPCA. A ordem de pagamento seguirá a data de adesão: quem aceitou primeiro, recebe primeiro.
Cerca de 714 mil beneficiários já aderiram, segundo o INSS. A estimativa do Ministério da Previdência é de que até 1,4 milhão de pessoas tenham direito ao ressarcimento. Quem ainda não aderiu pode fazê-lo até o dia 14 de novembro.
A adesão pode ser feita de forma gratuita pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou em agências dos Correios. A central 135 está disponível apenas para dúvidas e consultas.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que o aposentado que aderir ao acordo poderá, se desejar, acionar judicialmente a associação responsável pelos descontos, inclusive por danos morais. Ele destacou ainda que o governo já bloqueou R$ 2,8 bilhões dessas entidades.
Para aderir, o beneficiário precisa ter contestado o desconto indevido e não ter recebido resposta da associação após 15 dias úteis. Mais de 3,2 milhões de pedidos já ultrapassaram esse prazo e estão aptos a participar do acordo.