A Procuradoria-Geral da República acusou o deputado e o blogueiro de atuarem junto aos EUA para ameaçar o Brasil com sanções internacionais e influenciar decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de coação no curso do processo. A acusação, apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet, integra o inquérito que apura a atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover retaliações contra o Brasil e ministros da Corte.
Em sua denúncia, Paulo Gonet afirmou que os acusados, que estão nos Estados Unidos, ajudaram a promover “graves sanções” contra o país com o objetivo específico de demover o Supremo de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista. “Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras”, disse o procurador.
O procurador-geral detalhou que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se apresentaram publicamente como articuladores das sanções. “Apresentaram-se como patrocinadores dessas sanções, como seus articuladores e como as únicas pessoas capazes de desativá-las. Para a interrupção dos danos, objeto das ameaças, cobraram que não houvesse condenação criminal de Jair Bolsonaro”, afirmou Gonet na peça enviada ao STF.
Se a denúncia for aceita pelo ministro relator, Alexandre de Moraes, o deputado e o blogueiro se tornarão réus no Supremo. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi investigado no mesmo inquérito mas não foi denunciado nesta ação, cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Recentemente, ele foi condenado por crimes como organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. Paulo Figueiredo, que vive nos EUA, também responde por acusações relacionadas à difusão de notícias falsas na investigação da tentativa golpista.